Está aberto um novo aviso para apoio a Operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), destinado a projetos individuais ou em copromoção que se enquadrem nos domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) e nos roteiros tecnológicos estratégicos europeus na área da denominada “Big Science”. Este aviso insere-se no âmbito do Programa Inovação e Transição Digital (PITD), ao abrigo do Portugal 2030.
Objetivo do Aviso
O principal objetivo é apoiar o desenvolvimento de projetos de I&D de excelência nas áreas estratégicas da Big Science, com especial foco em domínios como a Astronomia, Física de Partículas e de Plasmas, Fusão Nuclear e Espaço. Os projetos devem demonstrar alinhamento com as RIS3 nacional e regionais, bem como com os roteiros tecnológicos europeus relevantes para estes setores.
Entidades Elegíveis
Podem apresentar candidatura:
- Micro, pequenas e médias empresas (PME), bem como empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), independentemente da sua forma jurídica, desde que cumpram os critérios de elegibilidade definidos no Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e no Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).
- Em candidaturas em regime de copromoção, podem também participar Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII), incluindo instituições situadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, desde que as operações sejam financiadas pelo PITD.
- O aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). A localização do projeto será determinada com base na região onde se encontra o investimento principal.
Possibilidade de Reenquadramento
Caso uma candidatura submetida ao abrigo deste aviso não cumpra integralmente os critérios específicos da Big Science, poderá, desde que pertinente, ser reenquadrada no âmbito do aviso SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais ou em Copromoção (MPR 04/SI/2025).
Financiamento e Condições
O financiamento poderá atingir até 80% dos custos elegíveis dos projetos, dependendo da tipologia da entidade promotora, da modalidade de operação e da natureza das atividades a desenvolver.
Prazos para Candidatura
O período de candidaturas decorre até 31 de outubro de 2025, às 18h00.
Considerações Finais
Este aviso representa uma oportunidade relevante para empresas e entidades do sistema científico e tecnológico nacional colaborarem no desenvolvimento de soluções inovadoras e tecnológicas com impacto estratégico no contexto europeu da Big Science. Os interessados devem garantir o alinhamento dos seus projetos com as RIS3 e os roteiros europeus, preparando candidaturas rigorosas e fundamentadas para maximizar a probabilidade de financiamento.