Foram publicados dois novos avisos no âmbito do Portugal 2030 destinados a apoiar operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I), com foco em níveis de maturidade tecnológica mais avançados e alinhados com os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP). As iniciativas visam reforçar o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas, bem como preservar e consolidar cadeias de valor estratégicas na União Europeia.
O Aviso STEP I&D&I Empresarial – Energia (COMPETE2030-2026-1) apoia projetos na área da aviação sustentável, enquadrados no Memorandum de Cooperação entre Portugal e a parceria europeia Clean Aviation Joint Undertaking (CAJU), no âmbito do Horizonte Europa, e alinhados com o respetivo Roteiro Tecnológico. Estão ainda previstos 8,6 milhões de euros para projetos integrados nos acordos de parceria da Fase 4 com universidades norte-americanas — MIT, Carnegie Mellon University e University of Texas at Austin.
Em paralelo, o Aviso STEP I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia – Operações em Copromoção (MPr-2026-2) apoia projetos nas áreas das tecnologias digitais — incluindo iniciativas alinhadas com as metas da Década Digital 2030 e inovação de tecnologia profunda — e das biotecnologias, nomeadamente biotecnologia molecular, indústria farmacêutica e biotecnologia aplicada às culturas agrícolas. No âmbito deste instrumento, 15 milhões de euros da dotação do COMPETE são reservados a projetos enquadrados nos acordos de parceria da Fase 4 com universidades americanas.
Em ambos os avisos, as candidaturas devem ser apresentadas em regime de copromoção, envolvendo empresas de qualquer dimensão e/ou entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII).
Entre 2 e 6 de março, terá lugar um roadshow nacional com sessões de esclarecimento de norte a sul do país, dedicado à apresentação dos Avisos STEP e ao apoio direto aos potenciais beneficiários.
FINANCIAMENTO:
Taxas base:
30% – Small Mid Cap e Grandes Empresas;
40% – Médias Empresas;
50% – Micro e Pequenas Empresas;
Majoração: +10% para operações localizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
Limites máximos:
50% – Small Mid Cap e Grandes Empresas;
60% – Médias Empresas;
70% – Micro e Pequenas Empresas.
Despesa elegível mínima: 3.000.000€
Despesa elegível máxima: 25.000.000€
PERÍODO DE CANDIDATURAS:
Início: 30 de janeiro de 2026;
Fim: 30 de abril de 2026, até às 17h00