Está aberta a 6.ª Convocatória de Projetos do Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, com um financiamento total de 110,9 milhões de euros destinados a iniciativas de cooperação transfronteiriça entre os dois países. O prazo para submissão de candidaturas decorre até ao próximo 14 de março de 2025.
Objetivos Específicos da Convocatória
Os projetos submetidos deverão enquadrar-se num dos seguintes objetivos específicos:
- OE 1.1 – Investigação
- OE 2.4 – Alterações Climáticas e Prevenção de Riscos
- OE 4.5 – Saúde, Assistência, Proximidade
Requisitos para a Apresentação de Projetos
Para serem elegíveis, os projetos devem cumprir com os seguintes critérios:
- Orçamento mínimo de 200.000 euros.
- Execução orçamental: pelo menos 55% do orçamento total de cada beneficiário deve ser imputado até 2027.
- Foco específico: cada projeto deve abordar apenas um objetivo e um tipo de intervenção.
- Carácter transfronteiriço: os projetos devem demonstrar impacto significativo na cooperação entre Espanha e Portugal.
- Mínimo de dois beneficiários: pelo menos uma entidade de cada país deve participar (exceto no caso de AECT e entidades do Tratado de Valência).
- Enquadramento territorial: as entidades devem estar sediadas em território elegível ou demonstrar impacto direto na região.
- Inclusão de entidades privadas e PME (exceto Beneficiários Principais – BP).
- Possibilidade de participação de beneficiários sem financiamento (apenas como parceiros associados).
- Capacidade técnica e financeira: as entidades candidatas devem possuir os recursos e a experiência necessários para a implementação das ações propostas.
O Programa Interreg Espanha-Portugal continua a ser um instrumento essencial para promover a cooperação entre os dois países, fomentando projetos que impulsionam o desenvolvimento regional e a inovação em diversas áreas estratégicas.
As candidaturas estão abertas e representam uma oportunidade única para entidades que pretendam desenvolver iniciativas com impacto transfronteiriço sustentável.